NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, matrícula 6/00058, no cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia.

EXONERAR à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, cedida a esta Autarquia, ADRIANA DA SILVA PERRUT, matrícula 8/11945, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FC-5, desta Autarquia.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a MARIA HELENA DE OLIVEIRA TUNALA, servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 1506, Professora Docente II, 22h e 30 min, nos moldes do art. 3º da Lei Orgânica Municipal na redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 22/2023.

NOMEAR o servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA para mandato no Comitê de Investimentos deste Instituto, pelo período de 4 anos, com início em 29/01/2026 e término em 29/01/2030.

NOMEAR a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA para mandato no Comitê de Investimentos deste Instituto, pelo período de 4 anos, com início em 29/01/2026 e término em 29/01/2030.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, cedida a esta Autarquia, LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, matrícula 8/14592, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

DESIGNAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, matrícula 7/00024, para responder interinamente pelo SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 14 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistemas, matrícula 7/00021, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

º CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 7/00017, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, JUSCELINO NONATO DA SILVA, Zelador, matrícula nº 7/00020, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONSIDERANDO o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos exercícios de 2023 e 2024;

CONCEDER à servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula 6/00052, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, SÉRGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, Analista Jurídico, matrícula nº 7/00018, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de mobiliário de escritório - itens faltantes. NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Gerente Financeira, mat. 8/13427, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de mobiliário de escritório - itens faltantes.

CORRIGIR o valor do auxílio alimentação pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,26% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2023 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

CORRIGIR o valor do auxílio transporte pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,26% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2025 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

ATUALIZAR o limite de gastos do cartão corporativo nos termos do inciso II, art. 90 da Lei Municipal nº 786 de 2022, aplicando-se o índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor no percentual de 3,90% referente ao acumulado no ano de 2025, conforme divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00014, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00010, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público JOÃO CARLOS MARQUES PESTANA, inscrição nº 0002658, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2.

CONCEDER à servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativa e ocupante do cargo em comissão de Agente de Contratação - Pregoeiro, matrícula 7/00015, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONVÊNIO - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADO - PEGCARD LTDA. NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONVÊNIO - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADO - PEGCARD LTDA.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO a MARIA DAS DÔRES MOURA BARBOZA COUTINHO, servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat.1614, Professora Docente I, Educação Artística, nos moldes do art. 3º, III e IV e §3º, I e II da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §5º do art. 3º da citada legislação.

NOMEAR PATRICIO WESLEI MARQUES DIAS, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, símbolo FC-5, desta Autarquia.

NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00946.1.1-2025. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelas servidoras BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427 , que a presidirá, SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, Mat. 8/11443, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todas servidoras deste Instituto.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a EDNETE DA SILVA DUQUE servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 2957, Agente Administrativo Escolar, na forma do art. 3º, I a IV da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §5º do art. 3º da citada legislação.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a ROSEMARY SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 13496, Zeladora Escolar nos moldes do art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

DESIGNAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 02 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.