APR´s referente ao mês de Novembro de 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 241300- 1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de ANA REGINA SILVA PIRES , conforme consta no Livro 185, sob o nº 287.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 246658- 1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA , conforme consta no Livro 185, sob o nº 385.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 227106- 1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de MARCOS GOMES DE CARVALHO , conforme consta no Livro 181, sob o nº 414.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 241420- 7/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de EMILIA RIBEIRO MARINHO, conforme consta no Livro 185, sob o nº 289.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 222710- 3/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE , conforme consta no Livro 184, sob o nº 2489.

EMITIDO EM 08/11/2023 VÁLIDO ATÉ 06/05/2024

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BRADESCO) E OS FUNDOS DE INVESTIMENTO (PREMIUM DI E FEDERAL EXTRA DI)

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANESTES) E OS FUNDOS DE INVESTIMENTO (BANESTES IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA)

CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS MANTIDOS PELO RPPS)

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO ITAÚ - FUNDOS DE INVESTIMENTOS)

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO DO BRASIL - FUNDOS DE INVESTIMENTOS)

Extrato Mensal das despesas do Cartão Corporativo referente ao mês de Outubro de 2023.

Notas fiscais de despesas do Cartão Corporativo referente ao mês de Outubro de 2023.

Resumo Explicativo das Despesas do Cartão Corporativo referente ao mês de Outubro de 2023.

Manual de Licitação - Dispensa sem Disputa - versão 1.1

Manual de Licitação - Inexigibilidade versão 1.1

Manual de Licitação - Dispensa com Disputa - versão 1.1

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanete, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanete, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS EM OUTUBRO DE 2023

APR´s referente ao mês de Outubro de 2023

PROCESSO DE REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

CERTIFICADO CONFERIDO À SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

CERTIFICADO CONFERIDO À ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

CERTIFICADO CONFERIDO À LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

CERTIFICADO CONFERIDO À SANDRA CRISTINA MENDES SILVA REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

CERTIFICADO CONFERIDO À IVY MARIANO COELHO MENDES REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

CERTIFICADO CONFERIDO À ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELO REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.