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Atualizado em: 01/04/2026 11:04:40

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 233690- 6/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de BETÂNIA MACIEL DE OLIVEIRA , conforme consta no Livro 184, sob o nº 1171.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 233707- 5/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de ANDRÉA CRISTINA MOREIRA CHRISOSTIMO , conforme consta no Livro 182, sob o nº 2500.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 242490-7/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de ANA NOELI MORAES ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA , conforme consta no Livro 181, sob o nº 613.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 226463-4/2020 decidiu pelo registro da revisão de aposentadoria de ELIZETE SOARES ALMEIDA MARQUES, conforme consta no Livro 145, sob o nº 1460.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 227159-8/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria por incapacidade permanente de VANILDA CALMEIRÃO DOS SANTOS, conforme consta no Livro 181, sob o nº 415.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 237433-1/2018 decidiu pelo registro da aposentadoria por invalidez de ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, conforme consta no Livro 161, sob o nº 81.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 225788-1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria por incapacidade permanente de ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, conforme consta no Livro 181, sob o nº 671.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 234641-0/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de RITA DE CÁSSIA BOMFIM DE ALMEIDA, conforme consta no Livro 177, sob o nº 995.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 211099-8/2023 decidiu pelo registro da pensão de ERLENE DE JESUS DA SILVA, conforme consta no Livro 177, sob o nº 426.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ n° 237395- 2021 decidiu pelo registro da pensão de CRISTIANE DE FREITAS DE MEIRELES, conforme consta no Livro 176 robanf 259

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 202678- 5/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, conforme consta no Livro 176, sob o nº 2314.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 202684- 4/2023 decidiu pelo registro da pensão de NICOLLY KATHELYN SANTOS FERNANDES, conforme consta no Livro 176, sob o nº 2350.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 201078- 2/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de MAC DOWELL CHIARRRO DE OLIVEIRA, conforme consta no Livro 176, sob o nº 1396.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 202678- 5/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, conforme consta no Livro 176, sob o nº 2314.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, em Sessão da PLENÁRIO VIRTUAL realizada nesta data, decidiu, por unanimidade, pelo REGISTRO do ato concessório da aposentadoria de MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, matricula 3532, conforme consta do Livro 176, sob o nº 2314, ARQUIVAMENTO..

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 241.616- 6/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de ALDÉLIA BRAGA MACHADO, conforme consta no Livro 175, sob o nº 1.134.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 241.616- 6/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de ALDÉLIA BRAGA MACHADO, conforme consta no Livro 175, sob o nº 1.134.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 248.421- 8/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de MARIA CELIA CARDOSO SANTOS, conforme consta no Livro 175, sob o nº 2.070.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 227.701- 4/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de JEFFERSON PORTO EUGENIO, conforme consta no Livro 148, sob o nº 199.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 250.610- 7/2022 decidiu pelo registro da pensão por morte de HILDA BARBOSA DUARTE DE SOUZA, conforme consta no Livro 1756, sob o nº 1.934.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ n° 233.834- 2/2022 decidiu pelo registro da pensão por morte de LUIZA DOS SANTOS FREIRE, conforme consta no Livro 174, sob o nº 1400.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 233.834- 2/2022 decidiu pelo registro da pensão por morte de JORGE SIQUEIRA FREIRE, conforme consta no Livro 174, sob o nº 1400.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 233834- 2/2022 decidiu pelo registro da pensão por morte de JORGE SIQUEIRA FREIRE e LUIZA DOS SANTOS FREIRE, conforme consta no Livro 174, sob o nº 1.400.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ n° 220083- 2/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, conforme consta no Livro 174, sob o nº 8.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 239811- 2/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de ELIEZER GONCLAVES, conforme consta no Livro 174, sob on 642.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 242176- 3/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de NELMISA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, conforme consta no Livro 175, sob o nº 776.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ n° 242924- 8/2022 decidiu pelo registro da aposentadoria de ANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA, conforme consta no Livro 174, sob o nº 619.

Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 233834- 2/2022 decidiu pelo registro da pensão por morte de JORGE SIQUEIRA FREIRE & LAURA SIQUEIRA FREIRE, conforme consta no Livro 174, sob o nº 1.400.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 06 de dezembro de 2022, decidiu pelo REGISTRO do ato de aposentadoria de MYRTES DE LIMA, conforme consta no Livro 171, sob o n° 1304.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Verdini Maia, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 16 de novembro de 2022, decidiu pelo REGISTRO do ato de aposentadoria de ERLI DA SILVA AGNELO, conforme consta no Livro 171, sob o nº 324.

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