CONCEDER a servidora ROSEMARY ROCHA DA SILVA, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº0436, averbação de 4.605 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº7022120100002172, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a SAMUEL LEONEL DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora ANDRÉA DE MIRANDA LEONEL, matrícula nº 13027, ocupante do cargo de Professora Doc II 40h, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº 003/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora HELEN DUARTE MUNIZ MORAIS, mat. 11881, Cozinheira Escolar, com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE PEREIRA, mat. 14715, Professora Doc I (Educação Física), com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a LUANA SILVA DE PAIVA, na qualidade de cônjuge do finado servidor GEOANE JANUÁRIO DA COSTA, matrícula nº 12012, ocupante do cargo de Professor Doc II, 22h:30m, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, pelo período de 20 anos, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00548.1.1-2025.

CONCEDER a servidora CELY TINOCO DA COSTA , Professora Doc. II, 22h:30m, matrícula nº 0557, averbação de 2.519 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030100543249, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA OGGIONI TOLEDO, matrícula nº3012, Professora Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III da CF/88 c/c art. 75 da Lei Municipal 366/2009.

CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, mat. 7/00022, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA OGGIONI TOLEDO, matrícula nº3012, Professora Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/1988, c/c Art. 75 da Lei Municipal 366/2009.

SEM EFEITO

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 14496, Secretária Escolar, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022.

CONCEDER ao servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, matrícula 8/03023, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER o servidor LUIZ CLAUDIO BIATO PORTUGAL , Fiscal da Fazenda, matrícula nº 3522, averbação de 4.753 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17002160100019151, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o servidor CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 3200, averbação de 3121 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100479255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como GESTORA DO CONTRATO Nº5/2024. NOMEAR o servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA , Analista de Sistemas, mat. 7/00021, como FISCAL DO CONTRATO Nº5/2024.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ANTONIO TIMOTEO, matrícula nº1751, Ajudante Geral, de acordo com o art. 11 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER ao servidor JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, Subgerente de Contabilidade, matrícula 6/00048, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER a servidora DANIELLE FRAGA REIS SALOMÃO, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº 3349, averbação de 1.678 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001160100350259, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora Ivy Mariano Coelho Mendes, matrícula nº 6/00056, ocupante da função de confiança de Chefe de Gabinete – FC-5.

CONCEDER a servidora SOLANGE CASTORINA DE OLIVEIRA, Professor Doc. II, matrícula nº 0798, averbação de 2.344 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001140100538258, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora NILCEIA ALVES BELMIRO DOS SANTOS, Professor Doc. II 22,5, matrícula nº 0371, averbação de 5.881 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024070100088201, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022.

DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Cipriano de Oliveira, matrícula 7/00014, para responder interinamente pelo setor de PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 10 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2025.

NOMEAR servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA RODRIGUES CNPJ 58.504.844/0001-50. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA RODRIGUES CNPJ 58.504.844/0001-50.

CONCEDER a servidora TATIANA DE BARCELOS SILVEIRA, Professor Doc. II 22,5, matrícula nº 2747, averbação de 1.460 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17002130100145173, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora ROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE, Professor Doc. I, Ciências, matrícula nº 12698, averbação de 2.154 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030100074257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de extintores de incêndio. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de extintores de incêndio.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA de Vera Lúcia Macedo Arruda em virtude da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Proc. 201.793-8/2025. CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, matrícula nº 01316, Técnica de Enfermagem, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/03

CONCEDER o benefício de LICENÇA MATRIMÔNIO a servidora Brendha Mirella Silva Diniz Figueiredo, matrícula nº 7/00015, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, atualmente designada para a função de confiança de Agente de Contratação – FG-1, no período de 07 (sete) dias consecutivos, a contar de 25 de agosto de 2025 (primeiro dia útil subsequente ao casamento civil).

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora PATRICIA DE ARAUJO BONINI VIANNA, mat. 11429, Cozinheira Escolar, com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora SHIRLEY DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 02783, Doc II 22h e 30 min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CRFB/1988.