Nomear os membros da Comissão Especial de Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 03/2024, que ocorrerá na Sala de Reuniões deste Instituto, no dia 17/09/2024, às 10h, sendo composta pelos seguintes membros.

SEM EFEITO

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ANTONIETA NOGUEIRA LEAL DE MEDEIROS, matrícula nº 2690, Professora Doc II 22,5h, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação pela E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C. nº 103/2019.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES, matrícula nº 1312, Professor DOC I Ciências, de acordo com o art. 6º, da E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C nº. 103/2019.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Daniela Trajano Nascimento, Professora Doc I Matemática, matrícula 14727, 1.054 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 390/2023, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

SEM EFEITO

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a ALCINO ALVES MONTEIRO, na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora Maria Cristina de Aguiar Monteiro, Professora DOC II, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00317.1.1-2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELISABETE GREGORIO SILVEIRA, matrícula nº 1185, Professora DOC I Português, de acordo com o artigo 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00398.1.1-2024.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA BROCARD, na qualidade de filho menor de vinte e um anos da ex-servidora Sonia de Campos Ferreira, matrícula nº 3449, Ajudante Geral, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I, “a” e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, conforme art. 77, §2º, II da Lei Federal nº. 8.213/91.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE, matrícula nº 2764, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora REGINA CELIA GAMA, matrícula nº 11880, Cozinheira Escolar, de acordo com artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula nº. 11449, Cozinheira Escolar, moldes do art. 11, I a V da Emenda a Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora ELI BRITO DE ANDRADE, matrícula Nº 0545, Professora Doc II 22h e 30min, nos moldes do art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 05/08 a 14/08/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DAS DORES CASAS NOVAS MANÇANO, matrícula nº. 11.416, Cozinheira Escolar, de acordo com o artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11º da citada legislação.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELIANA LÚCIA ARRUDA DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 3365, 4 ANOS, 8 MESES E 22 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1.726 DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00279/23-7, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA NATALINA TERRA BAPTISTA, MATRÍCULA Nº 3007, ZELADORA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 3º, I A IV DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §5º DO ART. 3º DA CITADA LEGISLAÇÃO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ RANGEL JUSTINO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA EX-SERVIDORA MARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 1.189, PROFESSORA DOC II, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §7º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 4º, I E §4º; 18 E 19, I, “B”, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/22, DE FORMA VITALÍCIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 0564, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “A” E §5º COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº. 41/2003 C/C ARTIGO 20, §4º DA E.C Nº 103/2019.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DELCI SCARDINI OVIDIO, MATRÍCULA Nº. 11.874, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 11, INCISOS I A V DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §2º DO ART. 11 DA CITADA LEGISLAÇÃO.

SEM EFEITO

NOMEAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, MAT. 6/00052, COMO GESTORA DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022. NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, MAT. 8/11443, COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SINOEMIA DA PENHA AYOLPHI, MATRÍCULA Nº. 2831, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019.

SEM EFEITO

NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LINDES CÂNDIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 2817, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019.

NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 15/07 A 03/08/2024.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ISABEL CRISTINA DA SILVA BRAGA E SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 2972, 1.460 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001040.1.00090/24-0, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023, CONFORME OS AUTOS DO PROC. 00316.1.7-2024.