NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LINDES CÂNDIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 2817, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019.

NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 15/07 A 03/08/2024.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ISABEL CRISTINA DA SILVA BRAGA E SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 2972, 1.460 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001040.1.00090/24-0, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023, CONFORME OS AUTOS DO PROC. 00316.1.7-2024.

TORNAR SEM EFEITO O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVELIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 247/2018 RETIFICADO NA PORTARIA Nº 247/2022, A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRÍCULA Nº 2803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO EXARADA PELA SUPRACITADA SERVIDORA NO PROC. 00051.1.7-2024.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA REGIANE APARECIDA VIDAL MARTINS DO NASCIMENTO, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 0912, AVERBAÇÃO DE 2.252 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001160.1.00244/24-6, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

ESTABELECER A PONTUAÇÃO E O MODELO DE AVALIAÇÃO A SEREM CONSIDERADOS NA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ALAN MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR DOC I MATEMÁTICA, MATRÍCULA 11.685, AVERBAÇÃO DE 931 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 0105/2023, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA CELY TINOCO DA COSTA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0557, AVERBAÇÃO E 1 ANO, 11 MESES E 8 DIAS (703 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021030.1.00543/24-9, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA NASARÉ DA ROSA LIMA, MATRÍCULA Nº. 2799, PROFESSORA DOC II 22H E 50MIN., DE ACORDO COM O ART. 3º, III,IV, § 3º, III, "B" DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0376, AVERBAÇÃO DE 6 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS (2.519 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021030.1.005530/24-4, EMITIDA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº. 2773, PROFESSOR DOC II 22H E 50MIN.

DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA 8/14592, CHEFE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 24/06 A 13/07/2024.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIVANE ODISSEIA DO NASCIMENTO, ZELADORA ESCOLAR, MATRÍCULA 11324, AVERBAÇÃO DE 4.338 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025070.1.00471/24-0, EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIA DO CARMO MAIA TELLES, AGENTE ADMINISTRATIVA ESCOLAR, MATRÍCULA 1756, AVERBAÇÃO DE 1.279 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 11024120.1.00183/19-7, EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ROBERTA TEIXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA, PROFESSORA DOC I – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 11827, AVERBAÇÃO DE 3.407 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025030.1.00141/19-4 EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIA ELENA DOS SANTOS YATUHARA DA SILVA , PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN., MATRÍCULA 0457, AVERBAÇÃO DE 2.519 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 1908351288, EMITIDA PELO INSS.

DESLIGAR, À PEDIDO, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, DO MANDATO NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO, NOMEADA PARA UM MANDATO DE 4 ANOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 38/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA IOLANDA DA SILVA RODRIGUES, AJUDANTE GERAL, MATRÍCULA 3383, AVERBAÇÃO DE 3.932 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 16001120.1.00249/19-6, EMITIDA PELO INSS.

NOMEAR À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SENDO COMPOSTA PELOS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MAT. 8/14592, QUE A PRESIDIRÁ, MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, VOGAL, E LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, VOGAL, TODOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 1551EF, AVERBAÇÃO DE 1.605 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001170.1.00160/24-7, EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MAURICELIA DA SILVA ARRUDA, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, MATRÍCULA 2885, AVERBAÇÃO DE 9 MESES E 25 DIAS (295 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17023140.1.00290/24-9, EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SIRLENE BRITO DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0428, AVERBAÇÃO DE 2.807 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022110.1.00077/24-5, EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MAT. 0 3320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, III, “B” DA CRFB/88.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00785, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11443, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO.

NOMEAR À SERVIDORA ADRIANA DA SILVA PERRUT NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVIERA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 3392, AVERBAÇÃO DE 4.108 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00223/24-0 EMITIDA PELO INSS.