CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DA COSTA, FISCAL DE FAZENDA, MAT. 03123, AVERBAÇÃO DE 5.206 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20001030.1.00531/20-0 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGÃO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, DESAVERBAÇÃO DE 913 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME PROC. 00066.1.7-2024, PORTARIA Nº 18/2024, PERMANECENDO AVERBADOS 2.162 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00740/23-6 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ALMIR CIPRIANO VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 02887, PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/1988.

CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA HUGO LOPES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOC II 40H, MAT. 12017, AVERBAÇÃO DE 645 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGAO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, AVERBAÇÃO DE 3071 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, VANDA MARIA LOREFICE LIMA DA SILVA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 2171, AVERBAÇÃO DE 1021 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

EXONERAR, À PEDIDO DO SERVIDOR, CARLOS RENATO DE ATAIDE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A MARIA DAS NEVES POCIDONIO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023.

CONCEDER AO SERVIDOR SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, MAT. 7/00018, ANALISTA JURÍDICO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR GEMISON DA SILVA PEÇANHA, MAT. 7/00016, MOTORISTA, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MAT. 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR JUSCELINO NONATO DA SILVA, MAT. 7/00020, ZELADOR, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER A CARLOS RENATO DE ATAIDE, MAT. 7/00012, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III E ,IV DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

ATUALIZAR O LIMITE DE GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO PERCENTUAL DE 3,71% REFERENTE AO ACUMULADO NO ANO DE 2023, CONFORME DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, INSCRIÇÃO Nº 0002281, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS, SÍMBOLO PE-1.

DECRETO N° 2518, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

Estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida Anual dos aposentados e pensionistas.

Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais no âmbito do Instituto, em conformidade com o art. 50, § 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

REPUBLICAR CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROC. Nº 242253- 9/2023, QUE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES, MATRÍCULA Nº. 01033, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN., DE ACORDO COM O ART. 40º, §5º DA CRFB C/C 6ª DA E.C. 41/2003 C/C ART. 20, 4º DA E.C. Nº. 103/2019, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.327,80 DE ACORDO COM O PROC. Nº 0000479.1.7-2022.

CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 60 (SESSENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NA FORMA DO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 673 DE 2010, NO PERÍODO DE 09/01/2024 A 09/03/2024.

EMENTA: "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2022 PARA TRANSFERIR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA A CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; E ESTABELECER AS REGRAS DE CONCESSÃO E CÁLCULO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA".

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 DE 2023. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, E TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA.