Estabelece normas e procedimentos para utilização da câmera de videomonitoramento do veículo oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica.

Altera a Instrução Normativa 09/2023 para adequação a Lei Complementar Municipal 09/2023.

Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais no âmbito do Instituto, em conformidade com o art. 50, § 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida Anual dos aposentados e pensionistas.

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanente, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave

INSTITUI O TERMO DE ADESÃO DE CUMPRIMENTO AOS PADRÕES ÉTICOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI

Estabelece regras e procedimentos do teletrabalho no âmbito do Instituto

Estabelece procedimentos para elaboração do Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Estabelece procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Estabelece procedimentos para elaboração do Plano de Ação Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Dispõe sobre a implantação do Programa SEROPREVI DIGITAL no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI

Institui os Livros de Registro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Estabelece critérios para realização de Perícia Médica dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Atualiza o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Reorganiza os padrões de matrícula dos servidores, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Incapacidade Permanente a fim de atestar ou não a permanência da incapacidade laborativa nos termos do § 1º, art. 76 da Lei Municipal nº 366/2009.

Estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida Anual dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI.

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das aposentadorias por invalidez a fim de atestar ou não a permanência da incapacidade laborativa nos termos do § 1º, art. 76 da Lei Municipal n° 366/2009.

Institui o Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica -SEROPREVI.

Estabelece normas e procedimentos do Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI.

Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Institui padrões de organização das matrículas de servidores, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Institui o Relatório de Governança Corporativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.