CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ALEXSANDRA DA SILVA FORTUNATO, PROFESSORA DOCENTE II, MATRÍCULA Nº 13999, AVERBAÇÃO DE 4.833 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

NOMEAR SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, PATRÍCIO WESLEI MARQUES DIAS, CHEFE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, MAT. 6/00057, COMO GESTOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. NOMEAR SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, ANALISTA DE SISTEMAS, MAT. 7/00021, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, VANDERLÉIA NERIS IZIDORO LIMA, PROFESSORA DOCENTE II, MATRÍCULA Nº 1662, AVERBAÇÃO DE 2.620 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARINETE FINOTE VIEIRA, PROFESSORA DOCENTE II – 40 HORAS, MATRÍCULA Nº 12039, AVERBAÇÃO DE 7.588 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARCIA APARECIDA SOUZA DA GRAÇA, ZELADORA ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 11319, AVERBAÇÃO DE 2.941 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA E OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, GRACIETE TERTULIANO DOS SANTOS, PROFESSORA DOC II, 40 HORAS, MATRÍCULA Nº 12016, AVERBAÇÃO DE 4.640 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, MAT. 7/00023, COMO GESTOR DO CONTRATO 2/2026 COM A EMPRESA KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA PARA O SERVIÇO DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS E ESTUDO DE ALM. NOMEAR A SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, THAYSA MAIA DOS SANTOS, GERENTE PREVIDENCIÁRIA, MAT. 6/00046, COMO FISCAL DO CONTRATO 2/2026 COM A EMPRESA KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA PARA O SERVIÇO DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS E ESTUDO DE ALM

NOMEAR SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, COMO GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AUTOMOTIVO. NOMEAR SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AUTOMOTIVO.

ATUALIZAR OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022 EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.126/2026 QUE CONCEDEU 5% DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDER AO SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, MATRÍCULA N°7/00023, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2024/2025.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA 8/14592, CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 24/2026.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, BÁRBARA DA COSTA LEITE, GERENTE FINANCEIRA, MATRÍCULA 8/13427, CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 213/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 7/00010, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2023, CONFORME O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS DO PROC. 00212.1.1-2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SONIA REGINA PEREIRA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MAT. 2987, ZELADORA ESCOLAR, NOS MOLDES DO ART. 3º DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0020/2022, FICANDO SEU BENEFÍCIO FIXADO EM R$ 2.066,73 CONFORME PROC. 00921.1.7-2025

CONCEDER AO SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ELLIABH HERINQUE CAVALCANTI ARMENGOL, MOTORISTA, MATRÍCULA N°7/00025, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026.

FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 00946.1.1-2025, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO ORIGINALMENTE FIXADO NA PORTARIA Nº 05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDO A ESTA AUTARQUIA, ALUIZIO MACENA DA COSTA, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA N°9/03023, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2024/2025.

NOMEAR SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, THAYSA MAIA DOS SANTOS, GERENTE PREVIDENCIÁRIA, MAT. 6/00046, COMO GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONSULTORIA ATUARIAL. NOMEAR SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 7/00022, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONSULTORIA ATUARIAL.

CONCEDER À SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N°7/00024, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, FATIMA APARECIDA DE MATOS, COZINHEIRA ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 13582, AVERBAÇÃO DE 6.870 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022130100525256, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023

DESIGNAR A SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11438, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNAR A SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ADRIANA DA SILVA PERRUT, MATRÍCULA 8/11945, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 09 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O §3º AO ART. 6º, E MODIFICA OS ARTS. 4º, 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

NOMEAR A SERVIDORA IVY MARIANO COELHO MENDES, MATRÍCULA 6/00058, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.

EXONERAR À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, MATRÍCULA 8/11443, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.

EXONERAR À SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, IVY MARIANO COELHO MENDES, MAT. 6/00056, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE INTERINA, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.

NOMEAR À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, MATRÍCULA 8/11443, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.

EXONERAR À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, ADRIANA DA SILVA PERRUT, MATRÍCULA 8/11945, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.